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BE pergunta ao Governo sobre o Aterro Sanitário de Castelo Branco

14 Fev, 2020

O Bloco de Esquerda perguntou ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre o Aterro Sanitário de Castelo Branco, localizado em Verdulho de Baixo, sendo explorado e gerido pela entidade Lena Ambiente II - Gestão de Resíduos, S. A..

Em nota os bloquistas fazem saber que colocaram várias questões ao Governo, como, se “confirma que o aterro de Resíduos Industriais Banais de Verdulho de Baixo, Castelo Branco, recebeu resíduos industriais perigosos” ou se “recebeu resíduos de outros países nos últimos 5 anos”. Querem também saber se a “proporção da capacidade instalada de 250 mil toneladas de resíduos do aterro está neste momento completada”; “quais são as conclusões e resultados mais relevantes do relatório da inspeção ao funcionamento do aterro”; “que infrações foram detetadas durante a ação de inspeção realizada pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, em março de 2018, e que originaram o auto de notícia associado ao relatório da inspeção” e ainda “quais as ações de inspeção ao aterro programadas até ao final da presente legislatura”.

Estas perguntas surgem na sequência de três pedidos de visita às instalações daquele entidade, no seguimento de notícias que davam conta da deposição de resíduos industriais perigosos no referido aterro e de suspeitas de ocorrência de escorrências líquidas de matéria perigosa para o Rio Ponsul, afluente do rio Tejo.

Em nota o BE recorda que tanto no primeiro pedido de visita, em julho de 2018, como no segundo, em agosto de 2018, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda não obteve resposta da entidade gestora do aterro. Na terceira tentativa, em janeiro de 2019, respondeu referindo que qualquer informação sobre as atividades desenvolvidas na unidade de Castelo Branco deveria ser solicitada junto das entidades competentes, ou seja, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Agência Portuguesa do Ambiente.

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